Olhar Econômico

18 dezembro, 2005

Redução do PIB e aumento da dívida pública ameaçam 2006

Aumento da dívida do governo chega a R$ 149,240 bilhões em 2005. Só em novembro, alta foi de R$ 22,16 bilhões. Governo diz que está dentro da meta prevista, mas economistas advertem que combinação desse número com a redução do PIB é motivo para preocupação. Carta Maior

Porto Alegre - A dívida do governo em títulos públicos já cresceu R$ 149,240 bilhões este ano. Entre outubro e novembro, ela aumentou R$ 22,16 bilhões, passando de R$ 937,34 bilhões para R$ 959,5 bilhões, um crescimento de 2,4%. Em relação a dezembro de 2004, o aumento da dívida interna chegou a R$ 149,24 bilhões, um crescimento de 18,42%. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (15), no relatório conjunto do Tesouro Nacional e do Banco Central sobre a evolução das operações com títulos públicos, em novembro.Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Paulo Valle, o aumento foi resultado da emissão líquida de títulos (que superou os resgates de títulos em R$ 9,9 bilhões) e do pagamento de juros da dívida. Os juros elevados tiveram um forte impacto sobre o aumento da dívida interna, uma vez que mais da metade do estoque dessa dívida é remunerada pela taxa Selic, que, na quarta-feira, caiu para 18% ao ano.

Apesar da alta, Valle disse que 2005 foi um ano “muito positivo” na administração da dívida pública e que o Tesouro deve atingir as metas do Plano Anual de Financiamento: a projeção para dezembro é que a dívida em títulos alcance R$ 970 bilhões, dentro da meta de até R$ 1 trilhão para 2005. Segundo Valle, os números da dívida, em títulos, não devem ser analisados isoladamente. Ele explicou que a dívida aumentou porque o Tesouro decidiu emitir mais títulos do que resgatar.Ao emitir mais de R$ 10 bilhões do que vencia em novembro, a decisão teve como objetivo aumentar o caixa do Tesouro para que, em caso de alguma turbulência, não tenha que ir ao mercado para “pagar qualquer preço”, afirmou ao site Invest News. Mas se a meta fixada no início do ano, entre R$ 970 bilhões e 1 trilhão, deve ser atingida, o mesmo não ocorrerá com a meta prevista para o PIB, que deve ficar cerca de 1% abaixo do previsto, o que influi na leitura da situação da dívida.

“Malabarismo de economista”
Ao comentar o argumento de Valle, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo disse à Carta Maior: “Isso é malabarismo de economista. Considerar essas contas isoladamente pode mascarar e deformar o conjunto da obra”. E a combinação que interessa analisar, enfatizou, é essa entre o PIB e a dívida. O problema, observou Belluzzo, é que provavelmente eles erraram no cálculo do crescimento e chegamos ao final do ano com uma taxa média de juros muito alta e uma taxa de crescimento baixa.O país poderia ter tido uma redução muito mais significativa da dívida se não tivesse ocorrido essa redução do crescimento. Belluzzo lembrou uma coisa que Simonsen dizia: depois que se coloca a economia em uma trajetória recessiva não é fácil mudar isso. Um dos fatores que permite prever um crescimento maior em 2006, ressaltou, é o cenário internacional que, aparentemente, será favorável. Obviamente, dependendo da situação da economia dos EUA.

Belluzzo reconheceu que em boa medida as circunstâncias externas da economia brasileira melhoraram muito, com um sensível avanço na balança comercial. A perspectiva é de manutenção de um superávit comercial de aproximadamente 43,7 bilhões de dólares em 2005. As reservas do país devem fechar o ano entre 55 e 60 bilhões de dólares.Hoje, destacou o economista, o Brasil não é um país qualquer, pois possui uma estrutura econômica diversificada, constituindo-se não apenas em um exportador de commodities, mas em um dos mais importantes exportadores do mundo. “Os termos das trocas comerciais melhoraram ao nosso favor e conseguimos uma situação aparentemente paradoxal: câmbio valorizado e aumento de exportações. A melhora na situação externa é muito favorável à gestão da política monetária e essa é uma das razões principais pelas quais a atual taxa de juros é insensata”.

“Números são preocupantes”
Na mesma direção de Belluzo, o economista Fernando Ferrari Filho, professor titular do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), considerou preocupante a evolução dos números da dívida pública. Ferrari destacou que uma das principais causas do crescimento da dívida pública é a manutenção da taxa Selic elevada, devendo fechar 2005 com uma média anual de 19,2%. Considerando a projeção da média anual de inflação na casa de 5,7%, observou, teremos ao final de 2005 uma taxa real de quase 14%.Um dos principais fatores de preocupação, segundo ele, está ligada ao fato de que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá menos do que o previsto. Conforme as últimas previsões, o PIB de 2005 deve fechar entre 2,5% e 2,6%, bem abaixo dos 3,5% esperados. “Temos assim uma combinação entre maior fluxo de rolagem de dívida e um PIB menor, o que significa que a relação entre dívida e PIB vai crescer”, apontou.

Qual o significado disso para a vida econômica do país? O que é preocupante neste cenário de diminuição do PIB e de aumento da dívida, observou ainda Ferrari, é que esta relação é vista como um dos “fundamentos do mercado”. O mercado olha permanentemente para essa relação para avaliar as condições de solvência do país. Para o economista, o que pode ocorrer, com este cenário, é que o Banco Central pode voltar a tentar vender a idéia de que é preciso fazer um ajuste fiscal ainda maior, na direção daquilo que propõem os defensores da tese do déficit nominal zero.Segundo a proposta formulada pelo ex-ministro Delfim Netto, o governo teria que ter receitas para pagar todas as suas despesas, incluindo aí os gastos com juros da dívida pública. Como não há espaço para aumento da carga tributária, a proposta prevê o corte de despesas pelo governo e o aumento do limite de desvinculação de receitas da União.

Círculo vicioso
Caso esse seja o caminho, advertiu Ferrari, teremos mais arrocho fiscal e a manutenção de taxas de juros elevadas, formando um circulo vicioso. No contexto deste cenário, o economista mostrou-se cético quanto à possibilidade de o crescimento da economia em 2006 ser significativamente maior do que o deste ano.“É possível que tenhamos um crescimento maior em 2006, pois estaremos em um ano eleitoral e o governo deve atuar nas esferas fiscal e tributária. Só o fato de a taxa Selic chegar a 18% - e se ela mantiver essa média em 2006 – já aponta para um crescimento maior. E o governo pode flexibilizar um pouco o superávit fiscal, mantendo-o na casa de 4,25%. Se tudo isso ocorrer e se não houver nenhuma turbulência na economia internacional, especialmente nos EUA, deveremos ter um crescimento maior, mas nada que dê para entusiasmar, algo entre 3 e 3,5%, que é a média dos três primeiros anos do governo Lula”, previu.
A política de juros altos e a desvalorização do dólar causaram também a queda na taxa de investimento. Segundo dados divulgados nesta quinta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no terceiro trimestre de 2005, o PIB do país foi de R$ 497,5 bilhões, e, de janeiro a setembro, a soma dos bens e serviços produzidos no país chegou a R$ 1,416 trilhão. Os números mostram que o investimento no país no terceiro trimestre foi de 20,4%, uma queda de 0,5% em relação ao mesmo período do ano passado.A economista do IBGE, Maria Laura Muanis, disse à Agência Brasil que a alta taxa de juros inibe os investimentos planejados, fazendo com que o crescimento do PIB seja impulsionado por outros componentes, como o aumento do consumo das famílias e do governo, além do aumento das exportações. Esses números e as previsões dos economistas indicam que 2006 pode ser um ano um pouco melhor, mas nada para comemorar com fogos de artifício, principalmente para um governo que precisa compensar o desgaste político com um bom desempenho econômico.