Olhar Econômico

05 março, 2006

Orçamento

O Rio Grande do Sul é o sexto estado mais prejudicado na realocação promovida pelo relator-geral do Orçamento da União 2006, deputado Carlito Merss, do PT de Santa Catarina, nos investimentos federais. Enquanto os gaúchos perderam R$ 200 mil do total previsto, mais R$ 22 milhões pelo corte linear nas emendas de bancada, os catarinenses tiveram o volume de investimentos aumentado em R$ 104 milhões. São Paulo, o segundo estado mais favorecido, recebeu R$ 53,6 milhões de Merss, quase metade do direcionado à terra onde o relator nasceu. O total previsto no orçamento para investimentos este ano é de R$ 21,2 bilhões.

Santa Catarina receberia R$ 412,7 milhões pela proposta que o governo encaminhou ao Congresso. Nos relatórios setoriais, em que um grupo de parlamentares apresenta modificações em setores específicos, o valor já havia aumentado para R$ 567,1 milhões. Ao compor a peça final do orçamento, Merss engordou ainda mais os recursos, totalizando R$ 671,5 milhões.


Pelo critério per capita, Roraima, Amapá e Tocantins seriam os estados melhores atendidos com investimentos federais este ano. O mesmo critério deixa Rio de Janeiro, Pará e Maranhão no final da lista. Santa Catarina, ao contrário, irá receber R$ 125,00 para cada habitante.


O coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado Afonso Hamm, do PP, afirmou neste sábado que os parlamentares gaúchos haviam negociado no Comitê de Orçamento a liberação de R$ 237 milhões para as emendas de bancada. No relatório final, porém, os recursos somaram R$ 215 milhões. Segundo o deputado, os cortes feitos por Merss atingiram setores estratégicos. 'Perdemos recursos para projetos em áreas fundamentais como saúde, segurança e agricultura familiar. Precisamos saber qual o critério adotado, porque havia um acordo com o relator', ressaltou.


O texto de Merss é contestado ainda pelos estados exportadores por prever apenas R$ 3,4 bilhões para compensação das perdas com a Lei Kandir. Os governadores reivindicam R$ 5,2 bilhões, valor liberado pelo Planalto no ano passado. A expectativa do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, do PC do B, é que o Orçamento seja votado até o final deste mês. Correio do Povo.